CFOP 6108: veja o que significa, exemplos de uso e tributação

o CFOP 6108 se refere à operação de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros destinada a não contribuinte, conforme descrito no site da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (CNTI).

Abaixo, vamos deixar a descrição detalhada do CFOP 6108, de acordo com a tabela de códigos fiscais da Secretaria da Fazenda (SEFAZ):

• 6: Saídas de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação;
• 1: Venda de produção do estabelecimento;
• 0: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
• 8: Destinada a não contribuinte.

Dessa forma, quando uma empresa vende uma mercadoria que foi adquirida ou recebida de terceiros e que é destinada a um não contribuinte, ou seja, uma pessoa física ou uma empresa que não é contribuinte do ICMS, deve utilizar o CFOP 6108 na nota fiscal. Nessa operação, a empresa deve destacar o valor do ICMS da mercadoria na nota fiscal, mas esse valor não será cobrado do destinatário.

Veja 5 exemplos de como o CFOP 6108 pode ser utilizado

1. Uma loja de eletrônicos compra um lote de celulares de outro estado e os vende para um cliente pessoa física que não é contribuinte do ICMS. Nesse caso, a loja deve utilizar o CFOP 6108 na nota fiscal de venda para não cobrar ICMS do cliente.
2. Uma empresa importa um lote de máquinas industriais de um país estrangeiro e as vende para uma empresa que não é contribuinte de ICMS. Nesse caso, a empresa deve utilizar o CFOP 6108 na nota fiscal de venda para não cobrar ICMS do cliente.
3. Uma empresa de venda de carros usados compra um veículo de um particular e o vende para um cliente pessoa física que não é contribuinte de ICMS. Nesse caso, a empresa deve utilizar o CFOP 6108 na nota fiscal de venda para não cobrar ICMS do cliente.
4. Uma loja de móveis vende um sofá que foi adquirido em consignação de um fornecedor para um cliente final que não é contribuinte de ICMS. Nesse caso, a loja deve utilizar o CFOP 6108 na nota fiscal de venda para não cobrar ICMS do cliente.
5. Uma empresa adquire um lote de equipamentos de um leilão e os vende para um cliente final que não é contribuinte de ICMS. Nesse caso, a empresa deve utilizar o CFOP 6108 na nota fiscal de venda para não cobrar ICMS do cliente.

E como funciona a tributação?

No caso do CFOP 6108, a tributação é diferenciada, pois, embora a empresa emissora da nota fiscal deva destacar o valor do ICMS na nota fiscal, esse valor não será cobrado do destinatário da mercadoria, que é um não contribuinte de ICMS.

Isso significa que a empresa emissora da nota fiscal deverá calcular e informar o valor do ICMS devido na operação, mas esse valor não será repassado ao cliente final, pois ele não é obrigado a pagar o imposto. Dessa forma, a empresa deve arcar com o valor do ICMS, que será deduzido do valor total dos impostos a serem pagos no período de apuração do imposto.

Vale ressaltar que essa isenção de pagamento do ICMS só é aplicável caso o destinatário da mercadoria seja um não contribuinte de ICMS. Se o destinatário for um contribuinte do imposto, a tributação será normal e o ICMS deverá ser cobrado e recolhido normalmente (utilizando outro código CFOP).

Além disso, é importante ressaltar que a empresa emissora da nota fiscal deve estar devidamente cadastrada no Estado emissor da nota fiscal e regular com suas obrigações fiscais para poder emitir notas fiscais com CFOP 6108 e outras operações comerciais.