O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”. Neste artigo, nossa especialista vai explicado o significado desse código, como funciona a tributação nesses casos e apresentaremos 10 exemplos de uso do CST 090.
O Significado do CST 090
O CST (Código de Situação Tributária) é um conjunto de códigos que identificam a forma de tributação de determinada operação. O CST 090 indica que a operação possui origem nacional e está sujeita a uma classificação de tributação específica, denominada “outras”.
Funcionamento da Tributação “Outras”
A tributação classificada como “outras” no CST 090 se aplica a operações internas dentro do território nacional e envolve um conjunto variado de situações em que o ICMS incide de forma distinta das outras classificações existentes. Isso pode ocorrer quando há particularidades nas mercadorias ou serviços, alíquotas diferenciadas, regimes especiais, entre outros fatores específicos.
![exemplo de uma nota fiscal utilizando o CST 090](https://conta.biz/wp-content/uploads/2023/06/exemplo-nota-cst-090.webp)
Exemplos de Uso do CST 090:
O CST 090 é aplicado em uma série de operações que se enquadram na tributação “outras” do ICMS. A seguir, apresentamos 10 exemplos de utilização desse código:
- Vendas de mercadorias com tributação diferenciada devido a incentivos fiscais específicos de determinada região;
- Prestação de serviços de comunicação ou transporte que possuem regulamentações específicas;
- Operações com produtos sujeitos a substituição tributária;
- Vendas de mercadorias isentas de ICMS, mas que requerem a emissão de nota fiscal;
- Importação de mercadorias com incidência do ICMS sobre o valor aduaneiro;
- Operações com produtos sujeitos a regimes especiais de apuração de ICMS;
- Vendas de mercadorias com alíquotas reduzidas em determinados períodos, como em promoções especiais;
- Transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;
- Vendas de mercadorias que possuem benefícios fiscais concedidos pelo Estado;
- Operações com produtos que necessitam de classificação fiscal específica para a tributação correta.
Esses exemplos ilustram a diversidade de situações em que o CST 090 pode ser aplicado, abrangendo diferentes setores e contextos da atividade econômica.
Referências:
Bom dia
mais a nota triangular não e isenta de imposto , neste casso 090 e com imposto destacado ???
Empresa do simples Nacional pode o usar o código CST 0,90?